Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Proposta aprovada permite fechamento de hotéis que hospedarem menores sem consentimento dos pais

A pena para quem hospedar criança ou adolescente naquelas condições será de multa.

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Tucanos contra o PAC

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual